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Obrigações do dia 18/09/2020

16 de setembro de 2020
PacaembuCNC

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27 de setembro de 2020

COFINS – Instituições Financeiras e Equiparadas
Recolhimento dos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadas referente ao COFINS sobre o faturamento do mês anterior.Código do DARF: 7987 – COFINS-Entidades Financeiras.Alíquota: 4%
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INSS – Comercialização da Produção Rural
Recolhimento das Contribuições para o INSS, sobre a comercialização da produção rural, referente à competência do mês anterior. IMPORTANTE, por força da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), os recolhimentos do INSS das competências de Março, Abril e Maio foram prorrogados para os meses de Agosto, Outubro e Novembro, respectivamente, de 2020 (Portaria ME n° 150/2020 e Portaria ME n° 245/2020).
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INSS – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha)
Recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) das empresas optantes e que se enquadram nos artigos 7° e 8° da Lei n° 12.546/2011, referente à competência do mês anterior. IMPORTANTE, por força da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), os recolhimentos do INSS das competências de Março, Abril e Maio foram prorrogados para os meses de Agosto, Outubro e Novembro, respectivamente, de 2020 (Portaria ME n° 150/2020 e Portaria ME n° 245/2020).
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INSS – Cooperados
Recolhimento das contribuições para o INSS da contribuição descontada dos cooperados pela Cooperativa de Trabalho, referente à competência do mês anterior. IMPORTANTE, por força da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), os recolhimentos do INSS das competências de Março, Abril e Maio foram prorrogados para os meses de Agosto, Outubro e Novembro, respectivamente, de 2020 (Portaria ME n° 150/2020 e Portaria ME n° 245/2020).
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INSS – DARF Único
Recolhimento das contribuições previdenciárias e das outras entidades e fundos (terceiros) do mês anterior. IMPORTANTE, por força da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), os recolhimentos do INSS das competências de Março, Abril e Maio foram prorrogados para os meses de Agosto, Outubro e Novembro, respectivamente, de 2020 (Portaria ME n° 150/2020 e Portaria ME n° 245/2020).
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INSS – Folha de Pagamento
Recolhimento das contribuições para o INSS sobre a folha de pagamento, referente à competência do mês anterior. IMPORTANTE, por força da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), os recolhimentos do INSS das competências de Março, Abril e Maio foram prorrogados para os meses de Agosto, Outubro e Novembro, respectivamente, de 2020 (Portaria ME n° 150/2020 e Portaria ME n° 245/2020).
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INSS – Parcelamento Especial (PAES) – Lei nº 10.684/2003
Recolhimento das contribuições para o INSS do Parcelamento Especial (PAES) – Lei n° 10.684/2003.
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INSS – Retenção sobre a Nota Fiscal
Recolhimento das Contribuições para o INSS, sobre a emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, referente à competência do mês anterior.
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IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
Recolhimento do imposto de renda na fonte retido sobre os rendimentos de salários (exceto do empregado doméstico), pró-labore, serviços de autônomos, serviços prestados por pessoas jurídicas e aluguéis, ocorridos no mês anterior.
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PIS – Instituições Financeiras e Equiparadas
Recolhimento dos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada, abertas e fechadas, referente ao PIS com base no faturamento do mês anterior.Código do DARF: 4574 – PIS-Entidades Financeiras e Equiparadas.Alíquota: 0,65%
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PIS/COFINS/CSLL – Retenção na Fonte
Recolhimento das contribuições sociais retidas na fonte (PIS/COFINS/CSLL) previsto na Instrução Normativa SRF n° 459/2004 referente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior.

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