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O eterno retorno à CPMF

02 de junho de 2015
PacaembuCNC

Após cortes orçamentários que eliminaram 11,4% da verba da Saúde, equipe do ministro Arthur Chioro discute proposta de financiamento baseada no imposto

José Negreiros
jose.negreiros@brasileconomico.com.br

Técnicos da equipe do ministro Arthur Chioro discutem uma proposta de financiamento da saúde inspirada na Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) ou imposto do cheque, criado em 1997, que vigorou durante dez anos.

É o pior momento para tratar do assunto, diante da necessidade de forte ajuste fiscal que esbarra nas restrições impostas pelo Congresso a um governo desgastado. Ainda assim, os responsáveis pela ideia não desistiram, principalmente depois dos cortes orçamentários que levaram R$ 11,7 bilhões (11,4%) das verbas do Ministério.

Com conhecimento do governo, logo após a eleição da presidente Dilma, os governadores do Piauí, Ceará e Bahia defenderam a proposta, que sucumbiu diante dos conhecidos obstáculos políticos. A crise de financiamento da saúde acentuou-se nos últimos 15 anos. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabeleceu regra de provisão de recursos, não ocorreu. Duas outras iniciativas — Saúde Mais 10 e um projeto de iniciativa do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) — também não saíram do papel. A destinação de metade do valor das emendas parlamentares a partir da vigência do orçamento impositivo é outra solução destinada à frustração.

União, estados e municípios gastaram R$ 220 bilhões na saúde em 2013, com sistemáticas reclamações dos governadores, obrigados a aplicar mais de 12% de seus orçamentos no setor. Preocupados com o problema, governos, entidades ligadas ao setor e formuladores de políticas públicas que debatem o problema chegam sempre à solução recorrente da volta da CPMF.

O choro da Fiesp

Chegou a vez dos empresários reclamarem contra direitos adquiridos que o governo quer tirar da indústria para economizar e fechar as contas. Eles vão se antecipar ao relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre corte na desoneração da folha de pagamento. A Fiesp divulgará esta semana pesquisa mostrando forte impacto da medida sobre a debilitada produção industrial. Mais de 50% das empresas do setor vão demitir, decisão que a política anterior contribuiu para adiar.

Saco de pancadas

No entorno de Aloizio Mercadante, da Casa Civil, cresce a ansiedade de quem avalia até onde ele resistirá à pressão sem reservas de Lula. Hoje alvo preferencial das críticas do ex-presidente, o ministro teve papel importante como o líder que viabilizou os projetos do governo do PT no Senado.

Obama e Dilma

Surgiram os primeiros ruídos nas conversas entre o Itamaraty e o assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia (política externa), a respeito da agenda da visita da presidente Dilma aos Estados Unidos no final do mês. O foco do Itamaraty é econômico-comercial, com forte presença de empresários e a realização de um fórum sobre inovação. Marco Aurélio aproveita a falta de apetite da presidente em assuntos diplomáticos para meter a colher.

Fonte: Brasil Econômico

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