Home » PacaembuCNC » Governo quer que objetivo de projeto das desonerações seja mantido

Governo quer que objetivo de projeto das desonerações seja mantido

02 de junho de 2015
PacaembuCNC

Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse, no entanto, diz que vai dialogar com o Congresso Nacional

Reuters
redacao@brasileconomico.com.br

O governo da presidente Dilma Rousseff vai dialogar com o Congresso Nacional sobre o projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamento, mas espera que o objetivo do projeto seja mantido pelo Legislativo, disse nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

O projeto de lei que reduz a desoneração da folha para mais de 50 setores da economia é parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso e o relator da proposta na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), já sinalizou que fará em seu parecer mudanças em relação à proposta original enviada pelo Executivo.

“A posição do governo é de diálogo, de muito diálogo. O Executivo quer dialogar com o Legislativo”, disse Edinho a jornalistas após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

“Evidente que o ideal é que o espírito do projeto seja mantido, que os objetivos do projeto sejam alcançados”, acrescentou.

Depois da aprovação de três medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso na última semana, o próximo desafio do esforço do governo para reequilibrar as contas públicas é o projeto de lei das desonerações.

Originalmente editado como medida provisória, devolvido pelo Congresso ao Planalto, e reeditado como projeto de lei, o texto prevê elevação de 1 por cento para 2,5% da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria e de 2 por cento para 4,5% para empresas de serviços.

Picciani prevê que a discussão da matéria deve levantar controvérsias. Ele já avisou que não “vislumbra” a possibilidade do texto original do governo ser aprovado e que trabalhar com essa hipótese lhe parece “fora da realidade”.

O relator, que também é líder do PMDB na Câmara, pretende deixar quatro setores de fora da reversão de desoneração –transporte urbano, comunicação social, call centers e indústrias responsáveis por alguns produtos da cesta básica.

Pelas estimativas feitas pelo governo ao enviar o texto para o Congresso, a proposta poderia elevar a receita em R$ 5 bilhões neste ano e em R$ 12 bilhões em 2016.

Fonte: Brasil Econômico

E-mail

Sem Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

^