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Aperto ameaça Secretaria da Pequena Empresa

05 de agosto de 2015
PacaembuCNC

Entidade das empresas contábeis pede manutenção da pasta de apoio aos pequenos negócios

Abnor Gondim

As especulações sobre uma suposta extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) pelo Governo Federal despertou manifestações em defesa do primeiro ministério do segmento. .

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) argumenta que, se a extinção for consumada, trará sérias consequências ao país.

Segundo a Fenacon, para o segmento econômico que congrega 99,2% de todos os negócios do País, quase 60% dos empregos e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), a secretaria é o único elo entre as MPEs e o poder público, pois a partir da criação dessa pasta, evidenciou-se uma verdadeira porta de entrada para os anseios do setor.

“Entendemos que é necessário reduzir gastos, mas a Secretaria da MPE não pode ser extinta. Essa decisão pode afetar significativamente a economia brasileira, com a perda desse importante canal”, argumenta o presidente da Fenacon, Mario Berti.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, conduzida pelo ministro Guilherme Afif Domingos, formula políticas, promove qualificação, aumenta a competitividade e incentiva as exportações de bens e serviços, defende a Fenacon.

Fenacon elogia universalização do Simples Nacional

A Fenacon considera como conquista a universalização do Simples Nacional e a criação do Programa Bem Mais Simples, que desburocratiza os processos de abertura e fechamento das empresas. Além disso, está diretamente envolvida na implantação do “Simples Social” e da unificação dos cadastros de Pessoas Físicas, projetos que podem restar prejudicados na eventual extinção.

O presidente da Fenancon lembra que, apesar de concentrar mais da metade da população economicamente ativa brasileira, estima-se que apenas 30% a 40% dos pequenos negócios consigam manter-se até o quinto ano de sua existência.

“Administrar uma empresa implica em uma série de desafios, sobretudo em nosso país, onde a burocracia e a elevada carga tributária representam grandes obstáculos. Por isso, a manutenção da Secretaria da MPE é mais do que essencial”, reforça Berti.

Reforma vai preservar o social

As informações de bastidores sobre a reforma ministerial apontam que Dilma Rousseff pretende poupar da tesoura as pastas que estão vinculadas a movimentos sociais, como da igualdade racial, direitos humanos e das políticas para as mulheres.

Provavelmente com o propósito de evitar desgastes políticos com reações de grupos militantes. Por esse motivo, o manifesto da Fenacon tende a surpreender o staff da presidente.

Em princípio, pastas como a secretaria da Pesca e Aquicultura, micro e pequena empresa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não devem representar dificuldades políticas no relacionamento com a sociedade, apenas o desafio da diminuição e vagas e, portanto, de acomodação de quadros.

Fonte: DCI

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